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JUVENTUDE INDÍGENA – Encontro reúne índios e índias de todo o Ceará neste final de semana, em Caucaia

O evento acontece durante os dias 01, 02 e 03 de dezembro, na Escola Indígena Tapeba, em Caucaia, na Aldeia Lagoa dos Tapebas.

Na programação tem exposição fotográfica com imagens feitas pelos próprios indígenas, ato público pelas ruas de Caucaia, conversas com instituições para cobrar políticas públicas e ações específicas para a juventude indígena, além de uma mesa para dialogar com outros movimentos sociais.

A atividade tem a realização da Adelco – Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido e da Comissão da Juventude Indígena do Ceará (COJICE), com a parceria da União Europeia e o apoio do Governo do Estado do Ceará.

O evento faz parte do planejamento do Projeto Urucum – Fortalecendo a autonomia político-organizativa dos povos indígenas, financiado pela União Europeia e realizado pela Adelco e Esplar, junto às 14 etnias no Ceará, presentes em 19 municípios. O objetivo é contribuir para o fortalecimento das capacidades de gestão e de intervenção social e política das associações indígenas e suas três principais representações no Ceará: a COPICE (Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceará), a AMICE (Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará) e a COJICE (Comissão de Juventude Indígena do Ceará).

Os Encontros da Juventude Indígena acontecerão em dois momentos este ano. O primeiro deles reuniu mais de 70 jovens das 14 etnias no estado, em setembro, na Aldeia Cajueiro, do Povo Tabajara, no município de Poranga-Ce. Desta vez, o encontro acontecerá na Escola Indígena Tapeba, em Caucaia, na Aldeia Lagoa dos Tapebas, nos dias 01, 02 e 03 de dezembro.

Programação

A programação inicia com a I Exposição Fotográfica Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará. A exposição é a primeira no estado que reúne fotos feitas pelos próprios jovens indígenas, totalizando 105 fotografias. Fotógrafos parceiros não indígenas também puderam enviar imagens, embora tenham tido uma porcentagem menor do total. As fotografias circularão em outros locais e, ao final do circuito, as imagens impressas serão doadas aos povos. A curadoria está dividida entre o fotógrafo, arte- educador e indigenista, Iago Barreto Soares, e a coordenação do projeto Urucum, da Adelco.

Sexta

15h – Credenciamento

19h – Lançamento da Exposição Fotográfica Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará

Sábado

8h – Ato político no centro de Caucaia com povos de todas as aldeias

14h – Mesa com instituições: Funai, Sesai, Coordenadoria de Juventude do Governo do Estado, Unicef

19h – Noite cultural

Domingo

8h – Mesa com os movimentos: Lgbt, MST, Quilombolas, Terreiro, Movimento dos Atingidos por Barragens

14h – Escolha da comissão estadual de juventude indígena

19h – Noite cultural

Serviço:

Encontros da Juventude Indígena no Ceará

Quando: 01, 02, 03 de dezembro

Onde: Escola Indígena Tapeba, em Caucaia, na Aldeia Lagoa dos Tapebas. Veja como chegar aqui.

 

Fonte: Comunicação Adelco

Os índios Tapeba à espera da demarcação de suas terras

O grupo indígena do Ceará espera pela oficialização do seu território há 30 anos e a cada outubro eles se reúnem para celebrar sua identidade.

O centro de Fortaleza, no Ceará, está a 45 minutos do município Caucaia, onde está localizada a Terra Indígena Tapeba. A proximidade com a cidade, porém, não faz dos Tapeba índios urbanos. Para eles, foi a cidade que cresceu demais, invadindo seu território.

O aldeamento indígena que luta pelo reconhecimento de seu território desde 1986 é conhecido no Ceará como “o primeiro grupo a levantar aldeia” — expressão que se refere ao processo de reafirmação étnica e cultural ocorrido na década de 80. Hoje, existem sete mil Tapebas e, de acordo com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), o espaço onde vivem sofre com impactos de empreendimentos, especulação imobiliária e tensões constantes motivadas por conflitos fundiários.

Pesquisador: Rafael de Paulo Oliveira

Fonte: https://www.vice.com/pt_br/article/mgqnn8/indios-tapeba-ceara-terras

Solidariedade entre mulheres indígenas para salvar as vítimas de violência doméstica

Mulheres indígenas organizadas contra o feminicídio nas aldeias

Quando puderam conversar abertamente sobre violência de gênero, as mulheres indígenas Tremembé, Pitaguary, Anacé, Jenipapo-Kanindé, Kanindé, e Tapeba falaram da discriminação, humilhações e agressões que já viveram em seus relacionamentos.

No Seminário Territorial “Violência Doméstica Familiar e o Sistema de Proteção”, promovido pelo Esplar em Pacatuba na Aldeia Pitaguary de Monguba, entre 17 e 19 de novembro, o principal objetivo das 33 participantes foi encontrar alternativas de socorro às mulheres que estão em risco de morte.

As técnicas do Esplar no Projeto Fortalecendo Povos Indígenas: Magnólia Said, advogada e educadora feminista, e Cinthia Moreira, antropóloga, mediaram o debate em que foram questionados os papéis de gênero e as imposições machistas que dão início à violência contra as mulheres.

“A educação que recebi é que tinha que tratar o homem como o centro das atenções, dar tudo nas mãos. A partir disso, já vai gerando a violência e o comodismo. Ele se sente dono da mulher. Hoje, a gente explica a elas para terem autonomia”, diz Antônia Gerliane Adriano da Costa, da etnia Pitaguary de Monguba.

A origem da violência contra a mulher é fundada no patriarcado e surge da recusa dos homens em perder privilégios e aceitar que as mulheres tenham os mesmos direitos, explicou Magnólia. Algumas participantes relataram relacionamentos abusivos, adolescentes contaram ter presenciado atos violentos do pai com mãe e mulheres adultas lembraram dos casamentos em que foram torturadas durante anos por maridos agressores.

Projeto Fortalecendo Povos Indígenas. Esplar, Adelco e União Europeia

Por não terem para onde ir, e o sistema de proteção às mulheres (delegacias, juizados, centros de referência) muitas vezes falhar, as vítimas não conseguem sair da situação de violência. Rosemeire Dantas da Silva, 29 anos, sofreu agressões durante dez anos. Registrou 32 boletins de ocorrência, conseguiu três medidas protetivas e, mesmo assim, o agressor, que a espancava quando bebia, não saiu da sua casa. A irmã dela, Roseane Dantas, não sobreviveu, foi assassinada pelo marido há quatro meses na Aldeia Monguba.

Para evitar a morte de mais mulheres, as educadoras do Esplar sugeriram a criação de grupos de mediação dentro da aldeia e de um núcleo de atendimento às vítimas de violência doméstica nos postos de saúde indígena. Propuseram o intercâmbio de mulheres entre as aldeias, para protegê-las, e a definição de normas para a venda de bebida alcoólica. “É fundamental não deixar o agressor impune, com base na Lei Maria da Penha e dos costumes da aldeia”, afirmou Said.

“Se na época tivesse um grupo de apoio, ou um canto na aldeia seguro pra eu sair da situação, teria me ajudado sim. A gente que é indígena é muito ligada à aldeia, não quer sair. Muitas mulheres indígenas se submetem a viver na violência, não acham esse apoio e não têm para onde ir”, diz Roseane. (Leia o depoimento abaixo)

Na época, ela teve o apoio de sua mãe e de uma parente Pitaguary, Ceiça Alves Feitosa, liderança na aldeia que tem defendido mulheres agredidas. Esta solidariedade é o que muitas precisam para escapar do feminicídio. “Se os vizinhos ou amigos não prestarem ajuda, morre uma pessoa”, afirmou Ceiça.

“É importante criar essa cumplicidade entre nós. Cada uma deveria levar como missão para a comunidade. Dar oportunidade às nossas irmãs, nossas parentes de falar e demonstrarmos que nos importamos com ela”, afirmou Ana Clécia Nascimento, também voluntária na mediação de conflitos em Monguba.

Mulheres indígenas organizadas contra a violência doméstica

Mesmo com as limitações na aplicação da Lei Maria da Penha, é importante que as mulheres denunciem e façam, elas mesmas, o registro dos casos de violência. “Se vocês não se reconhecerem como vítimas de violência contra a mulher, isso não vai aparecer. Vocês não podem se calar, porque a violência não atinge só uma, mas todas as mulheres”, orientou Magnólia.

Em um momento de espiritualidade, a indígena Nadja Pitaguary conduziu um ritual sobre o “sagrado feminino” para estimular a autoestima das mulheres e o resgate de tradições.

As participantes receberam folderes, documentários e a cartilha “Enfrentando a Violência Doméstica” para refletirem com as outras mulheres da sua aldeia sobre a violência de gênero. Assistiram ao vídeo da Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico  e se comprometeram divulgá-las em suas comunidades.

“O hoje é a construção do ontem, do machismo dos nossos pais e avôs, é isso que temos que desconstruir. Os homens devem ter conhecimento que as mulheres não aceitam mais serem submissas”, afirmou Leonice Guimarães, da etnia Tapeba.

32 boletins de ocorrência, nenhuma proteção

Rosemeire Dantas conseguiu afastar o marido agressor

Rosemeire Dantas da Silva, 29 anos,  Pitaguary de Monguba.

“Eu tive um casamento de dez anos e foi difícil pra mim na época. Depois do nascimento das minhas filhas, começou a confusão dentro de casa, ele bebia e me batia. Eu nunca deixei de denunciar, 32 boletins de ocorrência eu fiz, mas não tive retorno. Mandavam chamar ele lá, conversavam, mas ele continuava e eu tinha que voltar para dentro da minha casa porque não eu não tinha outro canto para ir. 

 Quando fiz a medida protetiva, chamaram ele e explicaram que não poderia ligar, nem passar perto de mim. Na segunda semana, ele retornou dizendo que ia entrar na Justiça, porque a casa também era dele. Eu não pude fazer nada, já estava com pavor, pânico dele e tive que aceitar a situação. Eu já tinha procurado todos os recursos que conhecia e não funcionou, então decidi por mim mesma: ‘A partir de hoje ou sou eu ou você´. Se ele não saísse de dentro de casa, ou ele ia morrer ou eu, porque eu não aceitava mais, e foi assim que eu pus um fim. 

Botei mesmo ele pra sair, foi muita briga, confusão, à força. Uma vez que me tranquei dentro de casa com minhas filhas e ele arrombou a porta. Bastava ele provar no álcool. Não tinha uma vez que ele bebesse que ele não me desse uma pisa.

Contava para minha mãe, graças a Deus ela me apoiava. Teve situação de eu levar minhas filhas para a casa dela para não ficarem vendo aquilo. Pra mim, de início, foi difícil, porque eu não achei apoio. Onde eu achei que ia encontrar, que era eu fazer a denúncia, com a medida protetiva, achava que ia dar certo, que eu ia viver em paz e ele ia sair, mas não funcionou de jeito nenhum.

Se na época tivesse uma grupo de mediação, um grupo de apoio, ou se eu tivesse um canto na aldeia seguro pra eu sair da situação, teria me ajudado sim. A gente que é indígena é muito ligada à aldeia, não quer sair de dentro da aldeia. Ainda tem muitas mulheres indígenas se submetem a viver na violência, não acham esse apoio e não têm para onde ir.

As pessoas dizem “você vive isso porque quer”. Não é! Não é porque a gente quer, quem sair da sua casa, da sua aldeia, vai pra onde? Não tem um canto pra gente ir. Eu, como mãe, morria ali com minhas filhas, mas não tive coragem de sair porque pensava nelas. 

Tem muitos iguais a ele dentro da aldeia, durante a semana estão trabalhando, tudo tranquilo, mas chega o fim de semana, eles começam a beber e a bater na gente.

Minha irmã (Roseane Dantas, assassinada pelo marido) também foi uma situação parecida, ele tinha bebido. Cheguei lá uma vez eles estavam brigando, ele estava imprensando o pescoço dela. Eu disse que aquilo não podia acontecer, que ela não tinha que aguentar aquela situação. Falei com ela para irmos na delegacia, mas a sogra dela pediu para não denunciar, para ele não ficar preso. Não tem um registro dela na delegacia. Vamos lutar para que não haja outras Dianas”.

Pesquisador: Rafael de Paulo Oliveira

Fonte: http://www.esplar.com.br/midias/noticias/item/192-solidariedade-entre-mulheres-pode-salvar-vitimas-de-violencia-domestica#.WjAG93lryvF

Cacique cearense é finalista de Prêmio Cláudia

A Cacique Pequena, da tribo Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, é uma das três finalistas ao Prêmio Cláudia, a mais importante premiação feminina da América Latina.

Quem quiser ajudar a eleger a cacique, acessar: http://claudia.abril.com.br/indicacoes/cacique-pequena/?utm_source=whatsapp.

Pesquisador: Rafael de Paulo Oliveira

Fonte: http://blogdoeliomar.com.br/cacique-cearense-e-finalista-de-premio-claudia/?doing_wp_cron=1513096633.6059069633483886718750

Não à chacina dos povos indígenas no Ceará

A mídia cearense e a nacional noticiou há poucos dias mais um caso de violência ocorrido na periferia da Região Metropolitana de Fortaleza. Um homem foi espancado e queimado. Mais um nome na estatística da violência de uma das capitais mais violentas do mundo, onde o massacre contra mulheres, negros, lgbts, e outros oprimidos é uma constante, seja pelas mãos do tráfico, seja pelas mãos da polícia, seja pelas mãos preconceituosas de uma tal “gente de bem”, que não é tão do bem quando se depara com aqueles que a seus olhos lhes parecem diferentes.

Seria mais um nessa estatística sim, se não fosse por um porém: a vítima era um índio. Um dos poucos membros dos povos indígenas remanescentes no Ceará. Atacado covardemente enquanto dormia, por homens que desejam tomar da tribo dele, os Pitaguarys, as parcas terras que ocupam.

O Ceará tem um passado sangrento. Os conquistadores do estado realizaram banhos de sangue terríveis para apossarem-se das terras de seus habitantes originais. Orgulhavam-se disso!

Durante as chamadas Guerras dos Bárbaros, foram massacrados milhares de índios para que o estado se tornasse um palco pacífico para as atividades agrícolas e comerciais. Massacre tão exaltado que até 1938, a cidade de Jaguaretama era oficialmente Riacho do Sangue, em alusão ao episódio em que o Rio das Pedras, teve suas águas tintas de sangue do índios da região, massacrados no local.

Hoje, poucas tribos resistem, cerca de 14 povos. Apenas os Tremembés, no litoral norte tem suas terras regularizadas. Os demais, de norte a sul do estado, ainda lutam para terem direito a sua terra e a preservação dos seus costumes. São tapebas, tabajaras, tapuias, kariris e muitos outros povos que convivem diariamente com condições de vida aviltantes e com as constantes tentativas de expulsão de suas terras, na busca desenfreada de incorporá-las a sanha da exploração imobiliária (nas áreas próximas às cidades) e da expansão do agronegócio.

Os pitaguarys resistem. Suas terras próximas à sede do município de Maracanaú e a situação de pobreza e indigência a que são submetidos os povos indígenas, deram à comunidade um aspecto de favela. Suas terras são alvo da ação de posseiros e de investidores que desejam criar balneários para atividades turísticas. Ameaças são uma constante na vida desses índios. Suas terras foram demarcadas, mas não estão homologadas pela União, por isso a sanha dos invasores em querer utilizar os mesmos métodos que são aplicados a 500 anos para lidar com as questões indígenas: expulsá-los a ferro e fogo.

O índio queimado era irmão de uma das lideranças indígenas. Fica claro a tentativa de intimidação. Ele sobreviveu. Mas muitos outros têm sucumbido, não só em terras cearenses mas em todo o Brasil. É preciso dar um basta. Os índios cearenses, que resistiram bravamente aos invasores de suas terras, os quilombolas que lutaram por sua liberdade, devem receber a solidariedade de todos os trabalhadores e oprimidos e juntos seguirmos todos contra a retirada de direitos.

Todo apoio aos povos originários. Somos todos Pitaguary!

Weibe Tapeba. Pelos olhos de um índio cearense

Da participação política às ameaças sofridas nas disputas de terra, o índio tem pouco a comemorar na semana separada para homenageá-lo
Weibe critica a política de demarcação de territórios indígenas no Ceará MARIANA PARENTE/ESPECIAL PARA O POVO
Weibe critica a política de demarcação de territórios indígenas no Ceará

Advogado, ativista e líder de comunidade, o índio Weibe Tapeba se pinta com tinta da semente do urucum e usa as redes sociais para divulgar a causa dos povos indígenas. Em entrevista ao O POVO, ele conta que já sofreu ameaças de morte e detalha como entrou para a política para se tornar o primeiro vereador tapeba de Caucaia.

Na semana em que se lembra o Dia do Índio, Weibe fala sobre como é ser índio hoje no Ceará. Ele ainda elenca os frutos de orgulho da militância indígena e as principais causas de frustração na política fundiária do País.

O POVO – O Dia do Índio foi comemorado agora, no dia 19. O que há para celebrar nesta data?

Weibe Tapeba – Aqui no Brasil não tem muita coisa para comemorar. A gente percebe que a temática indígena não tem ganhado muita força com relação à efetividade de direitos. A gente tem avançado muito na legislação indigenista. Talvez tenhamos uma das estruturas legislativas mais seguras de todo o planeta.

Mas, na efetivação desse direito, temos um desafio muito grande. Infelizmente, é costume violar direitos. Não é uma prioridade do Estado brasileiro demarcar terras indígenas. Há um desdobramento do que chamamos de criminalização de lideranças indígenas. No Ceará, por exemplo, temos 23 terras indígenas e apenas uma encontra-se com o procedimento de demarcação já concluído. Todas as outras estão em estágios diferentes de demarcação. Aqui o conflito tem se intensificado.

OP – Qual o seu tempo de militância?

Weibe – Eu sou filho de liderança tradicional. Meu pai é uma das lideranças que representam a articulação dos povos indígenas no Nordeste. Minha mãe é agente de saúde e desde pequeno eu acompanho essa luta. Meu povo foi percussor no movimento indígena aqui no Ceará, iniciando esse levante no final da década de 1970. Hoje são 14 povos indígenas localizados em 19 municípios. Nós somos uma população estimada de 32 mil indígenas. Atualmente, eu estou na Coordenação de Povos Indígenas no Ceará (Copice).

OP – O que é ser indígena hoje no Brasil e no Ceará? Como se faz o equilíbrio entre tradição e tecnologia?

Weibe – Quando se fala de indígena no Brasil, se lembra logo de uma pessoa despida, numa lagoa, que só come peixe, vive no mato, na beira da lagoa. Não é bem isso. Vai muito além. A história do Ceará é complicada. De 42 povos indígenas, hoje só temos 14. O que aconteceu com os outros? Isso não está escrito. A gente não esquece da tradição. Temos as pinturas de urucum, jenipapo, temos o ritual do toré, do torém, a dança guerreira, a culinária nossa. Tem a medicina tradicional, o poder da cura com a mente, dos rezadores. Ser indígena é conhecer a memória do nosso povo, respeitar os mais velhos, porque os troncos velhos são sagrados, eles nos aconselham e nos ensinam. Ter referência à natureza. Temos uma espiritualidade muito forte, a gente acredita nos encantados. Evidente que muitas vezes a tecnologia acaba dificultando na juventude. É um desafio pra nós. Mas temos buscado, inclusive, por meio das tecnologias, a visibilidade das questões culturais.

OP – Há um orgulho indígena? Sempre houve?

Weibe – Existe. Mas não foi sempre assim. Já enfrentamos muita dificuldade. Eu, por exemplo, tive que estudar fora da terra indígena porque não tínhamos escola. Quando criamos as escolas, ainda não tínhamos ensino médio e eu já cursava o ensino médio e dava aula no fundamental para nossas crianças. Foi muito difícil para os que tiveram que sair das aldeias para estudar. Pintura, cabelo grande, que usávamos muito. Tinha que esconder a identidade, mas acabava não escondendo porque todo mundo sabia que éramos da Lagoa dos Tapebas. Então chamavam de “tapebão”, “carniceiro”. Era preconceito mesmo. Está mais fácil para esta geração.

OP – Que ideia errada se costuma ter dos índios?

Weibe – Existe uma visão extremamente equivocada de imaginar que há vantagem de ser indígena. Tem gente que acha que o indígena é inimputável perante a legislação, que se eu praticar um crime eu não cumpro com minhas responsabilidades. Se eu praticar um homicídio vou preso igual a todo brasileiro. Tem uma visão de que o Governo Federal mantém todo mundo, dá dinheiro, paga cesta de alimento. Não é bem assim. Tem muitas comunidades, como a nossa, que vivem uma situação de vulnerabilidade alimentar.

OP – O senhor venceu as eleições de 2016 para vereador. Como foi seu processo de entrada na política?

Weibe – A gente já vinha de alguns processos anteriores. Já tinha coordenado a campanha do meu pai quatro vezes. A gente começou com uma campanha pequena, tímida, tiramos 138 votos na primeira campanha dele. Na última campanha dele, a gente tirou 1.248 votos. Ali, fizemos uma assembleia e resolvemos lançar meu nome e conseguimos sagrar vitoriosos com 2.541 votos.

OP – É a primeira vez que um tapeba ocupa cadeira na Câmara Municipal?

Weibe – Sim. Primeira vez no município de Caucaia. O Município foi originado pelo aldeamento Nossa Senhora dos Prazeres, ou seja, a história do povo tapeba se confunde com a história do Município. Mas é a primeira vez que um Tapeba consegue se eleger. No Estado, temos apenas dois indígenas eleitos vereadores, um em Caucaia e outro em Monsenhor Tabosa, o Vicentino Potiguara já em segundo mandato.

OP – O que isso representa em termos de espaço na política para indígenas?

Weibe – O modelo político brasileiro não dá conta de uma representatividade das comunidades indígenas no País. Tanto é que no Congresso não temos nenhum indígena deputado federal ou senador. Nas assembleias legislativas de todos os estados, também não temos nenhum representante. Mas a gente conseguiu, no último pleito, um número de 163 vereadores eleitos e cinco prefeitos em todo o Brasil. Teve uma elevação em relação ao pleito anterior. Estamos tentando intensificar a participação dos indígenas nos próximos pleitos.

OP – Como está o Ceará em comparação a outros estados em relação às políticas indígenas?

Weibe – Consideramos que tivemos vários avanços, principalmente nas áreas de saúde e educação. Dei aula em uma escola que começou a funcionar em 1990 debaixo de um pé de cajueiro. Em 2006, construímos o primeiro prédio em que pudesse funcionar uma escola (dentro da comunidade) com recursos do Governo Federal e apoio do Governo Estadual. De lá para cá, temos 41 escolas indígenas. São mais de 600 professores, a maioria deles formados por meio de cursos específicos diferenciados, pagos pelos municípios ou pelo Estado. Avançamos muito. Muitas escolas atuavam em locais improvisados e hoje já estão em espaços próprios. Na parte da saúde, temos equipes de saúde atuando em todas as comunidades indígenas do Ceará. Neste aspecto é um fato a ser comemorado, embora haja alguns desafios. Na questão territorial, o Ceará é um dos piores.

OP – Que riscos os indígenas correm?

Weibe – Nós vivemos num estado onde o número de posseiros, proprietários de terra é muito grande. São mais de mil ocupantes indígenas da nossa área. Então, a pressão é constante. As ameaças se dão de diversas formas. Tem as diretas, em algum tipo de ocupação ou procuram as lideranças. Como estive à frente por um tempo, acabaram concentrando essas ameaças na minha pessoa. Já teve ameaças indiretas, oferecimento de propina para não dificultar a atuação dos proprietários nas áreas. Temos denunciado, mas a apuração não tem sido da forma que deveria.

OP – Quais foram os momentos de maior tensão?

Weibe – Já vivi momentos tensos de ter uma pistola apontada para mim a cinco metros de distância, dentro de uma área legítima de ocupação nossa. Teve também de algumas pessoas irem até minha casa e eu ter que, de algum modo, me afastar da luta, deixar a poeira baixar um pouco. A gente procura se expor o mínimo possível para que a gente não seja uma presa fácil. Mas também não dá para desistir porque essa luta precisa da nossa atuação. Se desistir é pior. Temos uma missão a cumprir, e a gente acredita que os encantados são nossos protetores. Por isso, continuamos na militância.

Pesquisador: Rafael de Paulo Oliveira

Fonte: https://www.opovo.com.br/jornal/dom/2017/04/weibe-tapeba-pelos-olhos-de-um-indio-cearense.html

MPF/CE quer celeridade na demarcação física da terra dos Tremembé da Barra do Mundaú

“O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir agilidade na demarcação física da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, no litoral oeste do Ceará. Em reunião para tratar do tema, nesta quarta-feira, 28 de setembro, o MPF assumiu o compromisso de expedir ofícios à Polícia Militar e à Polícia Federal para que acompanhem a colocação dos marcos, especialmente nos locais de maior conflito, bem como as avaliações das propriedades, a fim de resguardar a integridade dos agentes públicos e assegurar as suas ações.

Na reunião, realizada na sede do MPF em Itapipoca, ficou acertado ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai), indicará técnicos engenheiros agrônomos e agrimensores de seus quadros e adotará medidas administrativas para acompanhar a execução dos serviços, que estão a cargo do governo estadual. A Funai também deverá fazer ajustes técnicos no termo de cooperação firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) para a colocação de marcos que indiquem os limites da terra indígena Tremembé.

Posteriormente à demarcação, será realizada, também sob a supervisão da Funai, a avaliação das benfeitorias efetuadas de boa-fé dentro da terra indígena, cujos titulares não índios serão retirados após sua indenização pela União. O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça avalia que o cumprimento das medidas previstas no termo de cooperação e necessárias à demarcação vão contribuir “para reduzir os sérios conflitos sociais e obstar a crescente especulação imobiliária e novas construções dentro da área delimitada da terra indígena”. A demarcação física da terra Tremembé está sendo acompanhada pelo MPF por meio de inquérito civil público.

A portaria que declara as terras de posse permanente dos Tremembé e que definiu os limites delas foi publicada em agosto de 2015 pelo Ministério da Justiça. Inúmeros conflitos antecederam a publicação da portaria declaratória, motivando a instauração de diversos procedimentos extrajudiciais pelo MPF, além de inquéritos na Polícia Federal e processos na Justiça Federal.”

Pesquisador: Rafael de Paulo Oliveira

Fonte: http://blogdoeliomar.com.br/mpfce-quer-celeridade-na-demarcacao-fisica-da-terra-dos-tremembe-da-barra-do-mundau/

Comunidades ingressam Ação Popular para barrar retirada de água do Lagamar do Cauípe

Lideranças de movimentos ingressaram Ação Popular contra o Estado para impedir a retirada de água do Lagamar do Cauípe e a obra de poços do Pecém. A tribo indígena Anacé, dentre outras comunidades próximas ao Eixão das Águas, são contra o projeto que prevê vazão de 200 litros por segundo para Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), além de São Gonçalo do Amarante e distritos de Caucaia.

A medida foi coordenada junto com Ação Civil Pública da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE), proposta nessa segunda-feira, 4, solicitando a paralisação da obras de adutoras no CIPP. “A gente espera que as obras sejam barradas de vez e possamos realmente ter a preservação do ambiente”, afirmou o líder comunitário Paulo França, presidente da Associação do Planalto Cauípe.

A Ação Popular foi interposta na Comarca de Caucaia da Justiça Estadual, na manhã desta quarta, junto com os líderes indígenas Adriano Lima, Roberto da Silva e Antônio da Silva, cacique do povo Anacé.

Desde outubro passado, comunidades próximas ao Eixão das Águas fazem atos contra o projeto que prevê a retirada da água do manancial. Na manhã dessa terça-feira, 5, as comunidades protestaram tanto contra o projeto, como também contra a perfurações de poços no município de São Gonçalo do Amarante. As lideranças comunitárias são auxiliadas pelo Instituto Verdeluz, 350.org e advogados ambientalistas populares, conforme Paulo França.

Segundo Paulo França, o abastecimento do CIPP como prioridade é inadmissível, tendo em vista a situação de escassez hídrica do Ceará. As comunidades alegam que as obras não possuem estudos de impacto ambiental, desrespeitam a Área de Proteção Ambiental (APA) e violam o direito de abastecimento da população.

Procurada nesta tarde, a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará informou que ainda não foi notificada. Anteriormente, a secretaria havia respondido que o projeto do sistema Cauípe só foi adotado após estudo realizado entre os anos de 2011 e 2014 que comprovou a sustentabilidade da intervenção.

Pesquisador: Rafael de Paulo Oliveira

Fonte: https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/caucaia/2017/12/comunidades-ingressam-acao-popular-para-barrar-retirada-de-agua.html

Índios entram em confronto em frente à FUNAI

Indígenas de diversas etnias que ocupavam há 51 dias a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Fortaleza, entraram em confronto com índios da tribo Pitaguary na manhã de ontem, no local da manifestação. Três pessoas saíram feridas e foram levadas ao Frotinha do Antônio Bezerra. Renato da Silva Filho, da tribo Pitaguary, foi transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF). Ele sofreu deslocamento da mandíbula, e está em estado grave. Durante o confronto, os índios estavam armados com tábuas de madeira. Três vidros de carros, de índios da ocupação, foram quebrados.

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Zelma Madeira: “O marco da demarcação da Terra Indígena Tapeba”

Os povos indígenas no Brasil têm se deparado historicamente com obstáculos ao acesso a direitos, como a invisibilidade, o desconhecimento e reificações destes como povos tradicionais, produzindo desigualdades sociais e raciais. A questão indígena traz determinações importantes do processo de colonização; contudo, essa identidade étnica por vezes escondida e/ou negada se atualiza como fonte de mobilização e reorganização política, social e cultural.

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