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Genocídio e Resistência dos Povos Indígenas no Ceará

Artigo sobre a história de luta e resistência dos povos indígenas no Ceará, conhecdos na historiografia brasileiro como os mais que ofereceram maior resistência aos portugueses.

“De todas as zonas do Brasil onde os autóctones repeliram longa e bravamente os assaltos dos conquistadores nenhuma apresenta tão grande resistência à invasão quanto o Nordeste” – Afonso de E. Taunay in, Resistência à conquista do Nordeste.

O Estado do Ceará tem uma rica cultura popular, fruto do superstrato entre a cultura portuguesa e a cultura dos povos indígenas que aqui habitavam. Porém, destas duas culturas na formação do cearense, a indígena é sobremaneira predominante na própria identidade do povo. Os valores, o comportamento, ferramentas, isto é, o homem como um todo é marcado por esses povos, que, desde o início da colonização têm travado uma incessante luta contra a dominação de suas terras, seja pelo Império Português ontem, seja por Impérios Industriais, os grandes capitalistas de hoje. Luta esta que de tão aguerrida e combativa, sofreu violentas respostas. E o pior, o “apagamento” da verdade histórica desses povos que estavam defendendo algo inafiançável – o direito à vida.

Os povos indígenas que habitavam a região da província do “Siará” foram protagonistas de heróicas batalhas contra os invasores. Mas muitos dos grandes historiadores ignoram a luta, resistência e o genocídio desencadeado pelo dominador. Segundo o historiador Tristão de Araripe (História da Província do Ceará, 1850), nestas terras viviam, dentre outros, os Anacés (ou Anassés); os Tremembés, (ou teremembés); os Areriús; os Tabajaras (ou Tobajaras); os Caratiús; os Inhuamuns; os Quixarás (ou Quixadás); os Jucás; os Quixelôs; os Canindés; os Genipapos; os Paiacús (ou Baiacus, ou Pacajús); os Cariús; os Cariris, os trairís (ou Tarairiús), os pitaguaris (ou Pitagoarí) e a nação dos potiguaras, até então a mais numerosa delas, que habitavam o litoral desde o Rio Grande do Norte até o Ceará, com muitas outras variações pela região. Todos esses povos foram convencionados e denominados pelos conquistadores através da pejorativa alcunha de “tapuia”, que na língua jê dos povos do litoral significa “povo bárbaro”.

Estas terras só seriam plenamente colonizadas pelos portugueses depois de mais de um século e meio desde o início chegada dos exploradores europeus. Esse período é denominado pela historiografia oficial como Guerra dos Tapuias, que compreendeu, na verdade, em diversas guerras entre invasores e povos defensores de suas terras. Da Guerra dos Tapuias, é registrada, principalmente, a batalha do Rio Pajeú, que durou cerca de 30 dias, onde os Anacés avançaram contra os portugueses e os últimos saíram derrotados; e a coligação de tribos indígenas contra o invasor, liderada pelos Paiacús, do chefe guerreiro Jurupariaçu e Irapuã, na região onde hoje é compreendida a cidade de Pacajús e Aquiraz. Mas a verdade é que a reação portuguesa não tinha dó nem piedade.

A truculência era tanta que até mesmo o sanguinolento bandeirante Domingos Jorge Velho, ao vir para o Ceará convidado, se chocasse e chamasse o lugar de “terra de assassínios”. Não era por menos, pois a ordem da metrópole aconselhava a todos a “degolar quaisquer índios” como ação educativa mais efetiva, pois o cativeiro se mostrava “ineficiente”. E inclusive, salientava a possibilidade de degolar crianças e mulheres com mais facilidade, por não oferecerem tanta resistência. Segundo os documentos oficiais, toda essa barbárie era medida corretiva para obriga-los a reconhecer como força suprema “as Armas de Sua Majestade”.

Porém, ao mesmo tempo em que essas “medidas” refletem o caráter cruel da reação, por outro lado demonstra a consciência dos indígenas ao resistirem, inclusive, à privações materiais (pois nem o cárcere tirava-lhe a consciência) e levando os dominadores a adotarem métodos animalescos de repressão – como só eles souberam, e ainda sabem, fazer.

A invasão do nordeste pelos holandeses representou para os índios um breve período de hospitalidade, devido à nova política laica. Porém, com a reconquista lusa, os conflitos reiniciaram intensamente. A vinda da família real no começo do século XIX modernizou as “Armas de Sua Majestade” e acelerou o processo de genocídio, os índios começaram a diminuir consideravelmente. Várias tribos foram oficialmente extintas, ou diluídas em massa de trabalhadores e camponeses no lugar das antigas aldeias. O presidente do Ceará na época chegou a proclamar em nome da aristocracia local que “na província não havia mais índio de corso”.

No entanto, o povo resiste! Da luta, ainda hoje resistem homens e mulheres entre Jenipapos, Canindés, Anassés, Pitaguaris, Tapebas, Potiguaras, Calabaças, Tremembés e Cariris. São povos que, hodiernamente, enfrentam o desprezo e descaso das autoridades para com eles. Diriam alguns: Mas estes recebem nosso apoio! Porém, as autoridades oficiais parecem não compreenderem muito as suas reais necessidades, que vai desde condições mínimas de sobrevivência – como saúde, moradia, luta pela terra, à preservação das tradições culturais que, como sabemos, corre um sério risco frente à globalização etnocêntrica.

Afinal de contas, vivemos sob o jugo do capitalismo e quem não se encaixa na problemática do sistema acaba excluído. É o que acontece com os indígenas hoje. Sua cultura é comercializada como produto exótico e as reais tradições, sua forma de viver, pensar e sua terra, não interessam prioritariamente os dominadores capitalistas, muito mais interessados em disseminar a cultura do consumismo e individualismo burguês, o pensamento enlatado do american way life, e se apropriar cada vez mais da terra – que aqui no Ceará é valiosa – pois a terra seca, para os indígenas que têm de tirar sustento delas, é nula.

É preciso lutar! Nesse momento em que o capitalismo mais uma vez avança sobre todos os explorados, surgem em nossa grande pátria movimentos indígenas verdadeiramente objetivados a lutar contra as arbitrariedades contra os índios, resistência cultural e étnica. Movimentos como o MOPIC – Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – nos assinalam que devemos evocar nossos heróis do passado e lutar, todos juntos, por uma causa comum, numa ação transformadora da sociedade.

É chegada a hora dos povos do Ceará se levantarem! A nossa história é imorredoura, como imorredoura é a vitória dos justos na luta. Siriará-açu, terra grande, conquistemos a terra livre, o direito de sermos indígenas, mestiços e imigrantes, de sermos humanidade. Conquistemos o direito inalienável da vida, fator consubstancial de todos os povos e nações. Nossas conquistas só poderão realmente ser efetivadas se vierem coordenadas com a solidariedade revolucionária com outros povos. Todo trabalhador é também um indígena, herdeiro da tradição guerreira de nossos antepassados! Jurupariaçu vive em todos nós!

José Carapinima, Sucursal/Ce

Pesquisador: Natiane Muliterno da Cunha Lessa

Fonte: https://inverta.org/jornal/agencia/estados/ceara/genocidio-e-resistencia-dos-povos-indigenas-no-ceara-acoes-do-documento-send-this-page-to-somebody-print-this-page-toggle-full-screen-mode-artigo-sobre-a-historia-de-luta-e-resiste

Manifesto denuncia lobby de empresas sobre PL de recursos genéticos

As organizações de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais divulgaram um manifesto em que denunciam o lobby das empresas dos setores de cosméticos, fármacos, limpeza, química e agronegócio na tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 2 (antigo PL 7735/2014). O projeto pretende facilitar o acesso e a exploração econômica dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais da biodiversidade e da agrobiodiversidade (saiba mais).

O manifesto afirma que a exclusão dessas populações do debate sobre o projeto foi uma “decisão consciente e deliberada” do governo federal e dos representantes das empresas e classifica-a como um “rompimento na relação de confiança” entre essas mesmas populações e empresas (leia o manifesto).

O documento critica duramente a atuação da chamada “Coalizão Empresarial pela Biodiversidade”, articulação de associações de indústrias usuárias de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais que lidera o lobby em favor do PLC. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a bancada ruralista no Congresso não integram o grupo, mas estão atuando junto com ele.

O manifesto foi divulgado na manhã desta quarta (18), numa audiência pública conjunta realizada no Senado, onde o projeto tramita em regime de urgência. No encontro, os senadores resolveram não realizar novas audiências que estavam marcadas para discutir a proposta, atendendo às pressões do governo e da indústria para aprovar o projeto o mais rápido possível, sem alterações.

Assim, a perspectiva é que o PLC seja votado, nas cinco comissões em que tramita simultaneamente, entre esta e a próxima semana. Depois, ele segue para o plenário da casa. Se for alterado no Senado, o projeto retorna à Câmara. Se for aprovado sem alterações, segue à sanção presidencial.

Diante dos pedidos de representantes de povos indígenas e tradicionais para que o regime de urgência seja retirado do PL, os senadores lavaram as mãos, repetindo que só o governo pode fazer isso. A informação é correta, mas os parlamentares poderiam tentar negociar a medida com o Planalto.

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“Há um acordo entre Legislativo e Executivo para aprovar o texto como está. Infelizmente, esse acordo se deu com pressão do setor empresarial”, criticou Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), durante a audiência.

Representantes da indústria tentaram convencer os senadores de que o projeto é resultado de um “consenso possível” e de que é um avanço para a pesquisa no País.

“É claro que há consenso sobre o PL entre o governo e o setor empresarial. O projeto foi debatido e elaborado por eles, com a exclusão de povos e comunidades tradicionais”, analisou Maurício Guetta, advogado do ISA. Ele classificou de “excrescências jurídicas” a série de anistias para empresas que cometeram irregularidades e as isenções à repartição de benefícios pelo uso desses recursos e de conhecimentos tradicionais, previstas no projeto. Guetta antecipou que, se aprovado como está, o projeto será alvo de ações judiciais (veja vídeo acima).

Correlação de forças desfavorável

O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), admitiu que a correlação de forças no Senado é muito desfavorável aos direitos de povos indígenas e tradicionais e de pequenos agricultores. Ele informou, no entanto, que pode acatar algumas das propostas de modificação no texto do projeto. “Há divergências dentro do governo. Não vou partir do princípio de que não é possível fazer mudanças, de que temos de aprovar como está”, garantiu.

Moção de Repúdio dos povos indígenas, povos e comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares aos setores empresariais envolvidos na elaboração e tramitação do projeto de lei que vende e destrói a biodiversidade nacional

Os Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e os Agricultores Familiares do Brasil, representados por suas entidades e organizações parceiras abaixo assinadas, vêm manifestar sua perplexidade e repudiar formalmente a postura dos setores empresariais interessados na aprovação do Projeto de Lei n.º 7.735/2014 (atual PLC n.º 02/2015), observada tanto na fase de elaboração da referida proposição legislativa como durante o processo legislativo em curso.

De início, registramos que estamos plenamente cientes de que a exclusão dos Povos e Comunidades acima mencionados do processo de elaboração do PL n.º 7.735/2014, que os afeta diretamente, consistiu em decisão consciente e deliberada do Governo Federal em conjunto com a denominada “Coalizão Empresarial pela Biodiversidade”. Por certo, trata-se de ato que configura o rompimento na relação de confiança entre detentores de conhecimento tradicional e usuários, além de violar frontalmente a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), o Tratado Internacional dos Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura/FAO (TIRFAA) e a Constituição Federal.

Tal fato, reconhecido pelo próprio Governo, resultou em grave desequilíbrio no conteúdo do Projeto de Lei em questão. Além de anistiar as irregularidades e violações históricas e excluir qualquer fiscalização do Poder Público sobre as atividades de acesso e exploração econômica, o PL n.º 7.735/2014 viola direitos já consagrados na legislação brasileira e em Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, o que pode ser claramente verificado nos seguintes pontos principais:

(1) Em relação ao acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais:

  1. a) Deixa de prever e inviabiliza a negativa de consentimento prévio dos povos e comunidades tradicionais;
  1. b) Flexibiliza a comprovação do consentimento livre, prévio e informado, em detrimento da proteção de conhecimentos coletivos;
  1. c) Dispensa o consentimento livre, prévio e informado, para o acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado relacionado à alimentação e agricultura; e
  1. d) Permite que empresas nacionais e internacionais acessem e explorem, sem controle e fiscalização, o patrimônio genético brasileiro e os conhecimentos tradicionais associados, permitindo, por exemplo, o acesso de empresas estrangeiras a bancos de sementes.

(2) No que tange à repartição de benefícios:

  1. a) Prevê que apenas produtos acabados serão objeto de repartição de benefícios, excluindo os produtos intermediários;
  2. b) Restringe a repartição de benefícios aos casos em que o patrimônio genético ou conhecimento tradicional for qualificado como elemento principal de agregação de valor ao produto;
  1. c) Isenta de repartição de benefícios todos os inúmeros casos de acessos realizados anteriormente ao ano de 2000, e mantém explorações econômicas até hoje;
  1. d) Condiciona a repartição de benefícios apenas aos produtos previstos em Lista de Classificação a ser elaborada em ato conjunto por seis Ministérios;
  1. e) Estabelece teto, ao invés de base, para o valor a ser pago a título de repartição de benefícios;
  1. f) Deixa a critério exclusivo das empresas nacionais e internacionais a escolha da modalidade de repartição de benefícios nos casos de acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional de origem não identificável;
  1. g) Isenta microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedores individuais de repartir benefícios; e
  1. h) Exclui de repartição de benefícios a exploração econômica do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado relacionado à alimentação e agricultura.

(3) No que se refere às definições:

  1. a) Substitui o termo “povos” por “população” ao tratar de povos indígenas;
  1. b) Substitui o termo “agricultor familiar” por “agricultor tradicional”, em afronta à Lei 11.326/2006, descaracterizando e inviabilizando a diversidade das identidades da agricultura camponesa no País, detentora de patrimônio genético e de conhecimento tradicional, bem como o seu potencial produtivo;
  1. c) Descaracteriza a definição de “sementes crioulas” contida na Lei n.º 10.711/2003;
  1. d) Deixa de prever que o atestado de regularidade de acesso seja prévio e com debates participativos sobre seus termos ao início das atividades; e
  1. e) Enfim, adotou conceitos à revelia dos detentores dos conhecimentos tradicionais.

Ao tomar conhecimento do conteúdo do referido Projeto de Lei, o que ocorreu somente após o seu ingresso na Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, as entidades representativas dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e

Agricultores Familiares passaram a exigir alterações em seu texto, visando garantir seus direitos, já contemplados pela legislação pátria e que agora se encontram sob ameaça.

Contudo, ao invés de obterem o apoio dos setores empresariais envolvidos, como seria de se esperar dos usuários de conhecimentos tradicionais, encontraram óbices intransponíveis advindos da própria “Coalização Empresarial pela Biodiversidade”, que lançou mão de forte “lobby” junto a parlamentares para impedir a efetivação das modificações propostas. Para piorar, as entidades acabam de ser informadas de que a referida Coalização apresentou três emendas ao Projeto de Lei em questão, todas tendentes a beneficiá-la, em detrimento dos detentores de conhecimentos tradicionais.

Tais atitudes inviabilizam a construção de uma agenda que poderia ser positiva, com equilíbrio entre provedores e usuários, e colocam em dúvida as supostas políticas de responsabilidade socioambiental dessas empresas, uma vez que, na prática, ao incidir na elaboração do atual texto do projeto de lei sem a participação de representações dos povos e comunidades, o setor empresarial trabalha pela redução dos direitos dos detentores de conhecimentos tradicionais, o primeiro elo de suas cadeias produtivas, não medindo esforços para obter a maximização de seus lucros, em detrimento da proteção da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados.

Diante desse cenário, os Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e

Agricultores Familiares demandam uma completa mudança de postura dos referidos setores empresariais, com o comprometimento de reverter o cenário acima denunciado, mediante esforço coletivo para correção dos graves equívocos contidos no Projeto de Lei n.º 7.735/2014, de forma a assegurar o respeito e a efetivação dos seus direitos legal e constitucionalmente garantidos.

Tal iniciativa é de fundamental importância para assegurar que a nova legislação cumpra o objetivo publicamente disseminado de assegurar segurança jurídica aos processos.

A eventual manutenção do atual texto do Projeto de Lei N.º 7.735/2014 ensejará repúdio pelos detentores de conhecimentos tradicionais, inclusive na esfera judicial e também mediante esclarecimentos públicos sobre a absoluta falta de compromisso das empresas envolvidas com a responsabilidade socioambiental, para o que reafirmamos nossa determinação de continuar unidos, mobilizados e dispostos a manter-nos em permanente luta na defesa de justiça e de nossos direitos.

Assinam a presente carta:

Articulação dos Fundos e Fechos de Pastos

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

– APOINME

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE

Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL

Articulação Pacari de Plantas medicinais do Cerrado

Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses

Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas

Associação Cedro – Centro de Estudos e Discussões Romani

Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU

Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia – ACITA

Associação das Mulheres Organizadas do Vale do Jequitinhonha

Associação de Comunidades da Diáspora Africana por Direito à Alimentação

Associação de Mulheres Catadoras de Mangabas

Associação de Preservação da Cultura Cigana

Associação dos Agricultores Guardiões da Agrobiodiversidade de Tenente Portela –

AGABIO

Associação dos Pomeranos de Pancas

Associação dos Retireiros do Araguaia – ARA

Associação dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Minas Gerais – ADERE/MG

Associação Floresta Protegida (Mebengôkre/Kayapó)

Associação Nacional Ciganas Calins

Associação Nacional da Agricultura Camponesa

Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Apanhadoras de flores Sempre-vivas

Comissão Guarany Ivyrupa

Comitê Chico Mendes – CCN

Conselho do Povo Terena

Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS

Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceará – COPICE

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas –

CONAQ

Coordenação Nacional de Comunidades Caiçaras

Grande Assembleia do Povo Guarani – Aty Guasu

Movimento dos Aprendizes da Sabedoria (Benzedores e Benzedeiras, Parteiras, e Costureiras

de Rendidura)

Movimento das Catadoras de Mangaba

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná – MOPEAR

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento Geraizero

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB

Movimento Nacional dos Pescadores – Monape

Rede Caiçara de Cultura

Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras

Rede Kodya (Povos de Terreiro)

Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais

Sociedade Civil da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT

Via Campesina

Organizações que apoiam:

Agricultura Familiar e Agroecologia – AS-PTA

Amigos da Terra Brasil

Articulação de Agroecologia da Bahia

Articulação do Semiárido – ASA Brasil

Articulação Mineira de Agroecologia – AMA

Articulação Nacional de Agroecologia – ANA

Associação Agroecológica TIJUPÁ

Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica

Associação Brasileira de Agroecologia

Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul

Associação dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Minas Gerais – ADERE/MG

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN

Associação para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO

Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia – AOPA

Bionatur

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida

CAPA Verê

Central Nacional das Cooperativas de Assistência Técnica e Extensão Rural

Centro Burnier Fé e Justiça (Cuiabá-MT)

Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM

Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor de Santa Cruz do Sul – CAPA

Centro de Desenvolvimento Tecnológico Sabiá

Centro de Tecnologia Alternativa – CTA

Centro de Tecnologias Alternativas da Zona Da Mata

Centro dos Trabalhadores da Amazônia – CTA

Centro Ecológico

Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas

Comissão Pastoral da Terra, Regional MT – CPT MT

Cooperativa Coppabacs – AL

Cooperativa Grande Sertão

Costeiros Marinhos – CONFREM

Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia

FASE – Solidariedade e Educação

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB

Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional

Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Grupo Carta de Belém

Grupo de Trabalho Amazônico – GTA

Grupo de Trabalho Biodiversidade / ANA

Ingá/RS

Instituto GAIA

Instituto Socioambiental – ISA

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial do Clima

Memorial Chico Mendes

Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA

Núcleo Amigos da Terra Brasil

Núcleo de Cultura e Extensão – PTECA/ESALQ-USP

Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições, da Universidade Federal de

Santa Catarina – NUPPRE

Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil

Rede Ater Nordeste

Rede brota cerrado de cultura e agroecologia

Rede Cerrado

Rede de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro

Rede de Comercialização Solidária – Rede Xique-Xique

Rede Eco Vida de Agroecologia

Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop)

Sociedade Brasileira de Etnobiobiologia e Etnoecologia – SBEE

SOS Clima Terra

Terra de Direitos

União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Via Campesina Sudamerica

Lideranças indígenas Anacé entram com ação popular contra retirada de água do Lagamar do Cauípe

Nesta quarta-feira, 6 de dezembro de 2017, lideranças do povo indígena Anacé entraram com ação popular, na Comarca da Justiça Estadual de Caucaia, contra retirada ilegal de água do Lagamar do Cauípe (APA), com assessoria jurídica de advogados ambientalistas populares e de Organizações Não Governamentais.

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Juventude indígena decide nova comissão estadual

A atividade teve a realização da Adelco e da Comissão da Juventude Indígena do Ceará (COJICE), com o financiamento da União Europeia e o apoio do Governo do Estado do Ceará.

A juventude indígena no Ceará reuniu-se no último final de semana, 01 a 03, na Escola Indígena Tapeba, em Caucaia, na Aldeia Lagoa dos Tapebas, para debater questões de gênero, diversidade sexual, território, organização. Um momento importante do encontro foi a escolha da nova Comissão da Juventude Indígena, que ficará com a responsabilidade de organizar encontros e mobilizar todas as juventudes dos 14 povos indígenas em território cearense.

A comissão está formada com:

  1. Camila Potyguara;
  2. Climério Anacé;
  3. Edinardo Pitaguary;
  4. Ezequiel Tremembé;
  5. Magna Tabajara;
  6. Daniel Jenipapo-Kanindé;
  7. João Kennedy Tapeba;
  8. Bruno Kanindé;
  9. Raimundo Fagner Gavião.

A eleição se deu por processo de escolha, onde cada povo presente no encontro elegeu seu representante.

Estiveram presentes no evento alguns convidados. Representantes do movimento Sabiaguaba Nativa – Sabiaguaba Lixo Zero, da juventude do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens também estiveram presentes para as rodas de conversas juntos com David Barros, responsável pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude e Rui Aguiar, chefe do Escritório do UNICEF, em Fortaleza.

A programação começou na sexta, 01, com o lançamento da primeira exposição de fotografias realizadas, em sua grande maioria, por jovens indígenas. A I Exposição Fotográfica Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará recebeu mais de 100 fotografias de parceiros e jovens indígenas retratando o cotidiano dos povos. No sábado, 02,  pela manhã, a juventude e algumas lideranças adultas, realizaram uma caminhada no centro de Caucaia para dizer que existe índio no Ceará, sim e que os povos querem demarcação de suas terras já. Veja a programação completa do encontro aqui.

Veja fotos do evento aqui.

Pesquisador: Rafael de Paulo Oliveira

Fonte: Comunicação Adelco

MPF defende posse de terreno em Pacatuba (CE) para comunidade indígena Pitaguary

Extinção de processo que tratava da posse de terreno afastou temporariamente reintegração de posse em favor de empresa

Extinção de processo em que índios Pitaguary e a Pedreira Canaã disputavam a posse de terreno em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza (CE) afastou temporariamente a execução de reintegração de posse determinada por desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em favor da empresa de mineração. A ação havia sido movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a manutenção de posse à comunidade indígena.

O juiz federal João Luís Nogueira Matias decidiu que o processo não era de competência da 5ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza, e sim da subseção instalada na cidade de Maracanaú. A decisão atendeu pedido feito pelo MPF em audiência na última quarta-feira, 30 de novembro.

A 5ª Vara da Justiça Federal já havia decidido pela permanência dos índios no terreno onde funcionou uma antiga pedreira. A Canaã, antes chamada de Empresa Britaboa, recorreu ao TRF5, obtendo decisão favorável.

O procurador da República Alexandre Meireles, titular da ação movida pelo MPF, defende que a área onde funcionou a pedreira faz parte de terras tradicionalmente ocupadas pelos Pitaguary e, portanto, devem permanecer sob a posse dos índios até que seja concluído o processo de demarcação.

Pesquisador: Rafael de Paulo Oliveira

Fonte: http://www.mpf.mp.br/ce/sala-de-imprensa/noticias-ce/mpf-defende-posse-de-terreno-em-pacatuba-ce-para-comunidade-indigena-pitaguary

12ª edição do ETA de Itapipoca debate democracia e agroecologia

Encontro trouxe o debate sobre a luta de povos e comunidades tradicionais da região | Foto: comunicação Cetra

Se juntos somos fortes, as agricultoras e agricultores do Ceará mostraram sua força e resistência durante o 12º Encontro Territorial de Agroecologia e Socioeconomia Solidária – ETA, realizado entre os dias 28 e 30 de novembro em Itapipoca/CE. Este ano, o Encontro teve como tema: Agroecologia e Democracia – Unindo Campo e Cidade, em consonância com o IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) que acontece no ano de 2018 em Minas Gerais.

A 12ª edição do ETA reuniu aproximadamente 250 participantes, de diversos municípios cearenses, proporcionando debates e a troca de experiências.  Confira abaixo um pouco do que foi o ETA.

1º Dia

A programação do primeiro dia contou com dois painéis. Pela manhã foi realizado o primeiro que teve como tema Agroecologia e Democracia – Unindo Campo e Cidade, mediado pela Cristina Nascimento, representando a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e contou com a participação do professor Célio Coutinho (UECE); Flávio Barbosa, representando o MST; Joana Almeida, presidente da FETRAECE e; Miguel Braz, representando o Levante Popular.

Na ocasião, os/as participantes falaram sobre a importância da democracia para a criação de uma sociedade mais justa e igualitária. O Professor Célio Coutinho falou um pouco sobre a preocupação do avanço da direita e do conservadorismo. “Houve um avanço da direita e migração também do conservadorismo e até migração para a extrema direita. E continua “É preciso uma autoavaliação para que a gente também saia da crise. Estamos numa posição defensiva. Não conseguimos conter os ataques, mas não significa que não há enfrentamento. Estamos correndo pra salvar os direitos conquistados historicamente. Se não houver luta de classes não haverá agroecologia, porque estão em jogo os meios de produção e da terra é, portanto, importante colocar a agroecologia na perspectiva da luta de classes”, afirma.

Na parte da tarde o painel teve como tema Somos Todos Tremembé – Em Defesa dos Territórios Indígenas mediada por Suyane Fernandes, coordenadora do projeto Ação Tremembé (CETRA) e com a participação de Weibe Tapeba – Vereador de Caucaia; Erbene e Adriana, Lideranças Tremembé e Luciana Nóbrega, representando a Funai.

A composição da mesa lembrou não somente a luta do povo Tremembé, mas também a luta de outras etnias indígenas. No Ceará, por exemplo, existem quatorze etnias indígenas, no entanto, somente uma terra teve o processo de demarcação completamente finalizado. O povo Tremembé da Barra do Mundaú, que tem a sua área localizada a 55 km da sede do município de Itapipoca, vem lutando pelo processo completo de demarcação de sua terra há anos. Na luta pela terra, os Tremembé tem enfrentado a especulação imobiliária e populações que não se reconhecem como indígena, mas ainda ocupam a terra indígena.

O primeiro dia foi finalizado com a Noite da Ancestralidade com apresentações artísticas que transitavam pela cultura negra, indígena e regional. A primeira apresentação da noite foi realizada pela comunidade quilombola de Água Preta. Em seguida os Tremembé fizeram uma grande roda de Torém com o público. A próxima atração foi o grupo Tambores Afro Baião que trouxe em seu repertório samba-reggae, afoxé, maracatu, coco e pontos de Umbanda. A noite finalizou com o forró pé de serra.

2º Dia

Durante o segundo dia, os/as participantes tiveram a oportunidade de vivenciar diversas experiências com a realização de intercâmbios em várias comunidades. Os intercâmbios foram divididos em sete temas: Sem Educação Contextualizada não há Agroecologia; Sem Povos Tradicionais não há Agroecologia; Sem Feminismo não há Agroecologia; Sem juventudes não há Agroecologia; Sem Reforma Agrária não há Agroecologia; Sem Comunicação Popular não há Agroecologia; e Sem Segurança Alimentar não há Agroecologia.

Para a agricultora, Rita Maria de Oliveira, 63, moradora do distrito de Cemoaba, no município de Tururu, o momento do ETA que mais lhe marcou foi justamente a realização dos intercâmbios. “Ah meu filho, eu gostei de tudo, mas o que eu mais gostei foi dos intercâmbios. Eu participei do que falava sobre comunicação popular e conhecemos dois grupos artísticos que faziam a comunicação através da arte. Essa troca de experiência e muito rica, a gente aprende muito”, afirma. Dona Rita participa do ETA desde a sua quarta edição e já tem expectativa de como será o próximo. “Próximo ano quero que seja ainda mais animado que esse e quero ver mais gente participando também”, finaliza.

À tarde as/os participantes dos intercâmbios voltaram a se reunir na sede do CETREDI para participarem dos diálogos temáticos e falarem sobre as experiências da qual participaram. Ao final, a professora Gema Galgandi (UFC) fez uma síntese do Encontro e dos diálogos temáticos do dia. “Democracia é participação. A gente poder falar, escutar e tomar decisões. É inclusão, é garantir a inclusão de todas as pessoas nos processos. Respeitar a diversidade. Talvez tenha sido o ETA que mais respeitou a diversidade representada aqui pelos povos indígenas, povos dos terreiros, camponeses, juventudes e mulheres”.

A programação do dia foi encerrada com o espetáculo de dança Etnia: o baião das três raças, realizado pela Escola Livre Balé Baião de Itapipoca.

3º Dia

No último dia, as/os participantes realizaram um cortejo pelas ruas de Itapipoca em apoio à campanha Iandé Á’tã Joaju – Juntos Somos Fortes que tem o intuito de visibilizar a luta do povo Tremembé da Barra do Mundaú pela demarcação de seu território que, atualmente, encontra-se na fase de levantamento fundiário, tendo concluído no ano passado a demarcação física da terra.

Enquanto o cortejo ganhava as ruas de Itapipoca, o povo Tremembé convocava a população a abraçarem a sua luta. “Queremos nossa terra é demarcada / é demarcada / é demarcada / Estamos aqui, nós vamos lutar / Queremos nossa terra pra nós trabalhar” era uma das músicas de Torém entoadas por todos e todas. O cortejo foi finalizado na Praça da Matriz onde as/os participantes celebraram o 12ª ETA cantando os parabéns e repartindo um bolo em comemoração ao aniversário do evento.

Essa foi a segunda participação do agricultor, Sebastião David Filho, 32, morador de Pilões, no município de Miraíma. A sua primeira participação foi em 2015 e já sentiu a diferença de um para o outro. “Eu senti que nesse ETA as pessoas estavam com mais vontade de lutar por seus direito. Dá gosto de ver esse povo todo”, e continua. “Esse encontro é bom porque a gente vai se aproximando, conhecendo outras experiências e o público vai conhecendo a importância do nosso trabalho. Uma das coisas que eu mais gostei de ver foi o empenho dos jovens”, finaliza.

O último dia também contou com a realização da Feira Agroecológica e Solidária de Itapipoca com produtos sem agrotóxicos e saudáveis vindos direto da agricultura familiar.

Pesquisador: Pesquisador: Rafael de Paulo Oliveira

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/noticias?artigo_id=10419

Nota Pública em apoio ao Povo Pitaguary; comunidade sofre ameaça de reintegração de posse

Nós, organizações indígenas, indigenistas e ambientais; ambientalistas e defensores de direitos humanos no Brasil declaramos nosso total e irrestrito apoio ao Povo Indígena Pitaguary e repudiamos a nova investida de uma empresa de mineração, que pretende explorar o maciço rochoso da Serra da Monguba, o que causará graves impactos a esta comunidade, bem como a todo o meio ambiente, incluindo a fauna, a flora e os recursos hídricos. A empresa afirma ter “comprado” essa área de outra empresa de mineração, a antiga pedreira Britaboa.

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