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Lideranças indígenas Anacé entram com ação popular contra retirada de água do Lagamar do Cauípe

Nesta quarta-feira, 6 de dezembro de 2017, lideranças do povo indígena Anacé entraram com ação popular, na Comarca da Justiça Estadual de Caucaia, contra retirada ilegal de água do Lagamar do Cauípe (APA), com assessoria jurídica de advogados ambientalistas populares e de Organizações Não Governamentais.

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12ª edição do ETA de Itapipoca debate democracia e agroecologia

Encontro trouxe o debate sobre a luta de povos e comunidades tradicionais da região | Foto: comunicação Cetra

Se juntos somos fortes, as agricultoras e agricultores do Ceará mostraram sua força e resistência durante o 12º Encontro Territorial de Agroecologia e Socioeconomia Solidária – ETA, realizado entre os dias 28 e 30 de novembro em Itapipoca/CE. Este ano, o Encontro teve como tema: Agroecologia e Democracia – Unindo Campo e Cidade, em consonância com o IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) que acontece no ano de 2018 em Minas Gerais.

A 12ª edição do ETA reuniu aproximadamente 250 participantes, de diversos municípios cearenses, proporcionando debates e a troca de experiências.  Confira abaixo um pouco do que foi o ETA.

1º Dia

A programação do primeiro dia contou com dois painéis. Pela manhã foi realizado o primeiro que teve como tema Agroecologia e Democracia – Unindo Campo e Cidade, mediado pela Cristina Nascimento, representando a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e contou com a participação do professor Célio Coutinho (UECE); Flávio Barbosa, representando o MST; Joana Almeida, presidente da FETRAECE e; Miguel Braz, representando o Levante Popular.

Na ocasião, os/as participantes falaram sobre a importância da democracia para a criação de uma sociedade mais justa e igualitária. O Professor Célio Coutinho falou um pouco sobre a preocupação do avanço da direita e do conservadorismo. “Houve um avanço da direita e migração também do conservadorismo e até migração para a extrema direita. E continua “É preciso uma autoavaliação para que a gente também saia da crise. Estamos numa posição defensiva. Não conseguimos conter os ataques, mas não significa que não há enfrentamento. Estamos correndo pra salvar os direitos conquistados historicamente. Se não houver luta de classes não haverá agroecologia, porque estão em jogo os meios de produção e da terra é, portanto, importante colocar a agroecologia na perspectiva da luta de classes”, afirma.

Na parte da tarde o painel teve como tema Somos Todos Tremembé – Em Defesa dos Territórios Indígenas mediada por Suyane Fernandes, coordenadora do projeto Ação Tremembé (CETRA) e com a participação de Weibe Tapeba – Vereador de Caucaia; Erbene e Adriana, Lideranças Tremembé e Luciana Nóbrega, representando a Funai.

A composição da mesa lembrou não somente a luta do povo Tremembé, mas também a luta de outras etnias indígenas. No Ceará, por exemplo, existem quatorze etnias indígenas, no entanto, somente uma terra teve o processo de demarcação completamente finalizado. O povo Tremembé da Barra do Mundaú, que tem a sua área localizada a 55 km da sede do município de Itapipoca, vem lutando pelo processo completo de demarcação de sua terra há anos. Na luta pela terra, os Tremembé tem enfrentado a especulação imobiliária e populações que não se reconhecem como indígena, mas ainda ocupam a terra indígena.

O primeiro dia foi finalizado com a Noite da Ancestralidade com apresentações artísticas que transitavam pela cultura negra, indígena e regional. A primeira apresentação da noite foi realizada pela comunidade quilombola de Água Preta. Em seguida os Tremembé fizeram uma grande roda de Torém com o público. A próxima atração foi o grupo Tambores Afro Baião que trouxe em seu repertório samba-reggae, afoxé, maracatu, coco e pontos de Umbanda. A noite finalizou com o forró pé de serra.

2º Dia

Durante o segundo dia, os/as participantes tiveram a oportunidade de vivenciar diversas experiências com a realização de intercâmbios em várias comunidades. Os intercâmbios foram divididos em sete temas: Sem Educação Contextualizada não há Agroecologia; Sem Povos Tradicionais não há Agroecologia; Sem Feminismo não há Agroecologia; Sem juventudes não há Agroecologia; Sem Reforma Agrária não há Agroecologia; Sem Comunicação Popular não há Agroecologia; e Sem Segurança Alimentar não há Agroecologia.

Para a agricultora, Rita Maria de Oliveira, 63, moradora do distrito de Cemoaba, no município de Tururu, o momento do ETA que mais lhe marcou foi justamente a realização dos intercâmbios. “Ah meu filho, eu gostei de tudo, mas o que eu mais gostei foi dos intercâmbios. Eu participei do que falava sobre comunicação popular e conhecemos dois grupos artísticos que faziam a comunicação através da arte. Essa troca de experiência e muito rica, a gente aprende muito”, afirma. Dona Rita participa do ETA desde a sua quarta edição e já tem expectativa de como será o próximo. “Próximo ano quero que seja ainda mais animado que esse e quero ver mais gente participando também”, finaliza.

À tarde as/os participantes dos intercâmbios voltaram a se reunir na sede do CETREDI para participarem dos diálogos temáticos e falarem sobre as experiências da qual participaram. Ao final, a professora Gema Galgandi (UFC) fez uma síntese do Encontro e dos diálogos temáticos do dia. “Democracia é participação. A gente poder falar, escutar e tomar decisões. É inclusão, é garantir a inclusão de todas as pessoas nos processos. Respeitar a diversidade. Talvez tenha sido o ETA que mais respeitou a diversidade representada aqui pelos povos indígenas, povos dos terreiros, camponeses, juventudes e mulheres”.

A programação do dia foi encerrada com o espetáculo de dança Etnia: o baião das três raças, realizado pela Escola Livre Balé Baião de Itapipoca.

3º Dia

No último dia, as/os participantes realizaram um cortejo pelas ruas de Itapipoca em apoio à campanha Iandé Á’tã Joaju – Juntos Somos Fortes que tem o intuito de visibilizar a luta do povo Tremembé da Barra do Mundaú pela demarcação de seu território que, atualmente, encontra-se na fase de levantamento fundiário, tendo concluído no ano passado a demarcação física da terra.

Enquanto o cortejo ganhava as ruas de Itapipoca, o povo Tremembé convocava a população a abraçarem a sua luta. “Queremos nossa terra é demarcada / é demarcada / é demarcada / Estamos aqui, nós vamos lutar / Queremos nossa terra pra nós trabalhar” era uma das músicas de Torém entoadas por todos e todas. O cortejo foi finalizado na Praça da Matriz onde as/os participantes celebraram o 12ª ETA cantando os parabéns e repartindo um bolo em comemoração ao aniversário do evento.

Essa foi a segunda participação do agricultor, Sebastião David Filho, 32, morador de Pilões, no município de Miraíma. A sua primeira participação foi em 2015 e já sentiu a diferença de um para o outro. “Eu senti que nesse ETA as pessoas estavam com mais vontade de lutar por seus direito. Dá gosto de ver esse povo todo”, e continua. “Esse encontro é bom porque a gente vai se aproximando, conhecendo outras experiências e o público vai conhecendo a importância do nosso trabalho. Uma das coisas que eu mais gostei de ver foi o empenho dos jovens”, finaliza.

O último dia também contou com a realização da Feira Agroecológica e Solidária de Itapipoca com produtos sem agrotóxicos e saudáveis vindos direto da agricultura familiar.

Pesquisador: Pesquisador: Rafael de Paulo Oliveira

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/noticias?artigo_id=10419

Nota Pública em apoio ao Povo Pitaguary; comunidade sofre ameaça de reintegração de posse

Nós, organizações indígenas, indigenistas e ambientais; ambientalistas e defensores de direitos humanos no Brasil declaramos nosso total e irrestrito apoio ao Povo Indígena Pitaguary e repudiamos a nova investida de uma empresa de mineração, que pretende explorar o maciço rochoso da Serra da Monguba, o que causará graves impactos a esta comunidade, bem como a todo o meio ambiente, incluindo a fauna, a flora e os recursos hídricos. A empresa afirma ter “comprado” essa área de outra empresa de mineração, a antiga pedreira Britaboa.

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Não à chacina dos povos indígenas no Ceará

A mídia cearense e a nacional noticiou há poucos dias mais um caso de violência ocorrido na periferia da Região Metropolitana de Fortaleza. Um homem foi espancado e queimado. Mais um nome na estatística da violência de uma das capitais mais violentas do mundo, onde o massacre contra mulheres, negros, lgbts, e outros oprimidos é uma constante, seja pelas mãos do tráfico, seja pelas mãos da polícia, seja pelas mãos preconceituosas de uma tal “gente de bem”, que não é tão do bem quando se depara com aqueles que a seus olhos lhes parecem diferentes.

Seria mais um nessa estatística sim, se não fosse por um porém: a vítima era um índio. Um dos poucos membros dos povos indígenas remanescentes no Ceará. Atacado covardemente enquanto dormia, por homens que desejam tomar da tribo dele, os Pitaguarys, as parcas terras que ocupam.

O Ceará tem um passado sangrento. Os conquistadores do estado realizaram banhos de sangue terríveis para apossarem-se das terras de seus habitantes originais. Orgulhavam-se disso!

Durante as chamadas Guerras dos Bárbaros, foram massacrados milhares de índios para que o estado se tornasse um palco pacífico para as atividades agrícolas e comerciais. Massacre tão exaltado que até 1938, a cidade de Jaguaretama era oficialmente Riacho do Sangue, em alusão ao episódio em que o Rio das Pedras, teve suas águas tintas de sangue do índios da região, massacrados no local.

Hoje, poucas tribos resistem, cerca de 14 povos. Apenas os Tremembés, no litoral norte tem suas terras regularizadas. Os demais, de norte a sul do estado, ainda lutam para terem direito a sua terra e a preservação dos seus costumes. São tapebas, tabajaras, tapuias, kariris e muitos outros povos que convivem diariamente com condições de vida aviltantes e com as constantes tentativas de expulsão de suas terras, na busca desenfreada de incorporá-las a sanha da exploração imobiliária (nas áreas próximas às cidades) e da expansão do agronegócio.

Os pitaguarys resistem. Suas terras próximas à sede do município de Maracanaú e a situação de pobreza e indigência a que são submetidos os povos indígenas, deram à comunidade um aspecto de favela. Suas terras são alvo da ação de posseiros e de investidores que desejam criar balneários para atividades turísticas. Ameaças são uma constante na vida desses índios. Suas terras foram demarcadas, mas não estão homologadas pela União, por isso a sanha dos invasores em querer utilizar os mesmos métodos que são aplicados a 500 anos para lidar com as questões indígenas: expulsá-los a ferro e fogo.

O índio queimado era irmão de uma das lideranças indígenas. Fica claro a tentativa de intimidação. Ele sobreviveu. Mas muitos outros têm sucumbido, não só em terras cearenses mas em todo o Brasil. É preciso dar um basta. Os índios cearenses, que resistiram bravamente aos invasores de suas terras, os quilombolas que lutaram por sua liberdade, devem receber a solidariedade de todos os trabalhadores e oprimidos e juntos seguirmos todos contra a retirada de direitos.

Todo apoio aos povos originários. Somos todos Pitaguary!

Comunidades ingressam Ação Popular para barrar retirada de água do Lagamar do Cauípe

Lideranças de movimentos ingressaram Ação Popular contra o Estado para impedir a retirada de água do Lagamar do Cauípe e a obra de poços do Pecém. A tribo indígena Anacé, dentre outras comunidades próximas ao Eixão das Águas, são contra o projeto que prevê vazão de 200 litros por segundo para Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), além de São Gonçalo do Amarante e distritos de Caucaia.

A medida foi coordenada junto com Ação Civil Pública da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE), proposta nessa segunda-feira, 4, solicitando a paralisação da obras de adutoras no CIPP. “A gente espera que as obras sejam barradas de vez e possamos realmente ter a preservação do ambiente”, afirmou o líder comunitário Paulo França, presidente da Associação do Planalto Cauípe.

A Ação Popular foi interposta na Comarca de Caucaia da Justiça Estadual, na manhã desta quarta, junto com os líderes indígenas Adriano Lima, Roberto da Silva e Antônio da Silva, cacique do povo Anacé.

Desde outubro passado, comunidades próximas ao Eixão das Águas fazem atos contra o projeto que prevê a retirada da água do manancial. Na manhã dessa terça-feira, 5, as comunidades protestaram tanto contra o projeto, como também contra a perfurações de poços no município de São Gonçalo do Amarante. As lideranças comunitárias são auxiliadas pelo Instituto Verdeluz, 350.org e advogados ambientalistas populares, conforme Paulo França.

Segundo Paulo França, o abastecimento do CIPP como prioridade é inadmissível, tendo em vista a situação de escassez hídrica do Ceará. As comunidades alegam que as obras não possuem estudos de impacto ambiental, desrespeitam a Área de Proteção Ambiental (APA) e violam o direito de abastecimento da população.

Procurada nesta tarde, a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará informou que ainda não foi notificada. Anteriormente, a secretaria havia respondido que o projeto do sistema Cauípe só foi adotado após estudo realizado entre os anos de 2011 e 2014 que comprovou a sustentabilidade da intervenção.

Pesquisador: Rafael de Paulo Oliveira

Fonte: https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/caucaia/2017/12/comunidades-ingressam-acao-popular-para-barrar-retirada-de-agua.html

Índios entram em confronto em frente à FUNAI

Indígenas de diversas etnias que ocupavam há 51 dias a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Fortaleza, entraram em confronto com índios da tribo Pitaguary na manhã de ontem, no local da manifestação. Três pessoas saíram feridas e foram levadas ao Frotinha do Antônio Bezerra. Renato da Silva Filho, da tribo Pitaguary, foi transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF). Ele sofreu deslocamento da mandíbula, e está em estado grave. Durante o confronto, os índios estavam armados com tábuas de madeira. Três vidros de carros, de índios da ocupação, foram quebrados.

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Michel Temer assina parecer que pode parar demarcação de terras indígenas

A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta quarta-feira (19) que o presidente Michel Temer assinou um parecer “para determinar que toda a administração federal” adote uma tese cara à bancada ruralista no Congresso sobre os processos de demarcação de terras indígenas. A medida deve paralisar 748 processos hoje em andamento no país, segundo estimativa da AGU.

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